sexta-feira, 31 de julho de 2009

Suplente de vereador de cidade potiguar é preso; PRF apreende 12 mil DVDs

Nove pessoas foram presas nesta quinta-feira por crimes diversos pela PRF durante a fiscalização de rotina nas rodovias federais que cortam o RN. Em Caicó, no Km 92 da BR 427 foram presos Antônio Carlos Francisco de Lima, 50; Sidney Santos Melo, 27, e David Fernandes, 51. Carlos foi detido por descumprimento de execução penal. Já os outros dois foram presos por conduzirem veículos automotores em estado de embriaguez alcoólica.

Em Macaíba, no Km 294 da BR 304, por possuir mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, na comarca de Areia Branca/RN, Alesandro Ribeiro de Souza, 29. Outras duas pessoas foram presas em Parnamirim, no Km 105 da BR 101. Felipe Félix da Silva, 26, e Joana D`arc Barbosa, 18, foram detidos com 30 gramas de maconha, 18 comprimidos de Desobesi e cinco comprimidos Fluxene( arrebites). Ainda em Parnamirim, Km 107 da BR 101, foi preso Geraldo Gilmar Saldanha dos Santos, 31, natural de Patu/RN e suplente de vereador na cidade de Janduís/RN, por possuir mandado de prisão em aberto, em São Paulo/SP, por coação de testemunha.

Já em Mossoró, no Km 02 da BR 405, foi apreendido um adolescente de 17 anos por conduzir veículo automotor e detido Waldenes Nunes de Oliveira, 39, por infrigir o Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro. Este foi submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência, por entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

Os policiais apreenderam também 12 mil DVD´s virgens sem a devida comprovação fiscal. A ocorrência foi em Caicó, no Km 92 da Br 427. Toda mercadoria era transportada num ônibus da empresa Jardinense, que fazia o itinerário Campina Grande/Mossoró.

Durante a fiscalização foi registrado ainda 14 acidentes, nove sem vítimas e cinco com vítimas. Uma pessoa ficou morta. Foram realizados ainda 115 testes de bafômetro, com três autuações. Foi recuperado ainda um veículo Toyota Corolla de placa MOW 0610/BA, com ocorrência de roubo em Macaíba, no Km 295 da BR 304.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
FONTE:BLOG DO EMILIO

Itália contraria Vaticano e aprova venda de pílula abortiva

A Agência Italiana dos Fármacos (Aifa) autorizou na noite de quinta-feira (30) o uso da pílula abortiva no país, apesar dos protestos da Igreja Católica, que ameaça excomungar os médicos que a receitarem e as pacientes que a usarem.

Membros do governo centro-direitista de Silvio Berlusconi também pressionaram a Aifa a não autorizar o uso da pílula.

Desde 1978, o aborto é legal na Itália nos primeiros 90 dias de gestação, sem necessidade de justificativa, ou até a 24ª semana, caso haja malformação fetal ou risco à vida da mãe. Por lei, todos os abortos devem acontecer em um hospital.

Desdenvolvida no começo da década de 1980 na França, a substância mifepristone, ou RU-486, já é comercializada livremente nos EUA e em quase toda a União Europeia, exceto em alguns países mais católicos, como Portugal, Irlanda e, até esta semana, a Itália.

Usada para interromper gestações de até 49 dias, a pílula é comercializada nos EUA pelo laboratório Danco sob a marca Mifeprex, e fora dos EUA pela francesa Exelgyn, sob a marca Mifegyne.

Simpatizantes da liberação dizem que ela não contraria a atual lei italiana. "Se uma mulher não pode ser convencida a evitar um aborto, devemos aceitar um método menos invasivo e doloroso", disse a ministra da Saúde, Giorgia Meloni, de 32 anos, acrescentando que ela pessoalmente "jamais faria um aborto".

A Aifa estipulou que a pílula só pode ser administrada em hospitais, mas críticos dizem que, com a liberação, algumas mulheres deverão abortar em casa, sem assistência médica.

"Intrinsecamente significa que as mulheres farão abortos em casa, porque o momento da expulsão (do feto) não é previsível", disse Eugenia Roccella, dirigente do Ministério da Saúde, ao apresentar nesta semana um relatório anual sobre abortos, antes da decisão da Aifa.

Ela disse que a autorização estaria sendo "fortemente patrocinada por políticos", e questionou a segurança do método.

Em 2005, cinco mulheres morrearam nos EUA e no Canadá por causa de uma rara infecção bacteriana, depois de usarem a pílula. Recentemente, pesquisadores dos EUA descobriram que a administração oral em conjunto com antibióticos, em vez da administração vaginal, reduz o risco de infecção.

O Vaticano, contrário a todas as formas de aborto, por considerar que a vida começa na concepção, diz não haver diferença entre a pílula e o aborto cirúrgico.

"Haverá excomunhão para o médico, a mulher e para quem quer que estimule seu uso", disse o monsenhor Elio Sgreccia, presidente emérito da Academia Pontifícia para a Vida, que dá consultoria ao papa em questões de bioética.

"Primeiro o aborto foi legalizado para que parasse de ser clandestino, mas agora os médicos estão lavando suas mãos e transferindo o ônus da consciência para as mulheres", afirmou ele a jornalistas.

A pílula abortiva já vinha sendo administrada experimentalmente em algumas regiões italianas. Com a decisão da Aifa, ela passa a ser legal em toda a Itália.

Fonte: G1
FONTE:BLOG DO EMILIO

Exército cancela vagas para comunicação social em curso de formação de oficiais

O Exército publicou nesta sexta-feira (31/07) no Diário Oficial da União uma retificação cancelando as vagas para área de comunicação social no edital do processo seletivo para o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar para o ano de 2010.

Nas regras originais haviam dois postos destinados a essa área, do total de 60 ofertados. Agora será 58 cargos distribuídos entre: administração (10), ciências contábeis (11), direito (11), enfermagem (cinco), informática (10), magistério - inglês (duas) e matemática (duas), psicologia (duas), veterinária (cinco). A retificação não informa se será possível ter o valor da inscrição restituído.

As inscrições para o concurso estão abertas até 17 de agosto no site do setor de ensino do Exército. A remuneração não foi divulgada.

Por Letícia Nobre, do CorreioBraziliense.com.br
FONTE:BLOG DO EMILIO

MPF pede explicações sobre fornecimento de remédio contra gripe suína

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, encaminhou hoje (1º) ao Ministério da Saúde pedido de explicações sobre os critérios adotados para fornecimento do antiviral Osetalmivir, usado no tratamento de infectados pelo vírus Influenza H1N1, causador da gripe suína.

O MPF também está pedindo esclarecimentos sobre as orientações que foram repassadas sobre a realização ou não de exames laboratoriais. A medida faz parte do processo investigativo aberto no último dia 24 pelo procurador regional substituto dos Direitos do Cidadão, Carlos Roberto Diogo Garcia, para apurar queixas segundo as quais têm havido recusa para a realização de exames e de fornecimento do remédio em unidades de serviços públicos.

De acordo com o MPF, está sendo investigado se os serviços públicos de saúde federal, estadual e municipal estão combatendo, prevenindo e controlando a epidemia causada pelo vírus Influenza H1N1.

Ainda segundo o MPF, o objetivo é o de esclarecer “uma aparente contradição existente no protocolo adotado pelo Ministério da Saúde”, por meio do qual foi dada orientação para que apenas os pacientes com agravamento do estado da saúde nas primeiras 48 horas devem receber o medicamento. O MPF assinala que tal medicamento, para ser mais eficiente, deve ser ministrado nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.

A resposta do Ministério da Saúde deve ser dada em dez dias após o recebimento do ofício.

Da Agência Brasil
FONTE:DN ONLINE

Turismo terá rede nacional de capacitação profissional

A Confederação Nacional de Turismo (CNTur) lança hoje (31) a Rede Brasil de Qualificação em Turismo. O programa é voltado para a capacitação de profissionais que poderão trabalhar na Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada de 2016, caso se realize no Brasil.

As ações serão coordenadas pelo professor Mário Beni, doutor em turismo pela USP. O evento começa às 10h no auditório do Forte de Copacabana, no Museu Histórico do Exército, no Rio.

O lançamento faz parte da apresentação dos programas e ações da CNTur para o turismo econômico e social no Brasil. No primeiro momento o foco será o Rio de Janeiro, mas há projetos de expansão para outros segmentos do setor turístico do país.

Da Agência Brasil

FONTE:DN ONLINE

Projeto estabelece suspensão do pagamento de prestação por mutuário desempregado

Todo mutuário da Caixa Econômica Federal que estiver recebendo o seguro-desemprego passa a ter direito à suspensão do pagamento de suas prestações, como prevê projeto de lei que deve ser examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) depois do recesso parlamentar. Pelo texto do PLS 84/09, do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), a interrupção valerá durante o período em que o mutuário estiver recebendo o seguro e também pelos seis meses seguintes.

A proposta estabelece que o valor das prestações não pagas seja refinanciado pela Caixa, para pagamento mais tarde. O relator, senador Efraim Morais (DEM-PB), que recomenda a aprovação do texto, apresentou emenda para determinar que o refinanciamento obedeça aos mesmos encargos do contrato original - juros e outras condições previstas.

Raimundo Colombo observa que o país atravessa intenso quadro recessivo, como resultado dos efeitos da crise global sobre a economia interna. Em conseqüência, há uma redução do nível de emprego e perspectiva de aumento da inadimplência dos mutuários. O quadro atual, como salienta, torna mais oportuno o projeto, pois irá permitir que o desempregado, enquanto esteja sob a proteção do seguro-desemprego, tenha a tranqüilidade de não se preocupar com a prestação de seu imóvel durante a fase de transição entre um emprego e outro.

- Não faz sentido que o Estado, por um lado, pague a desempregado um seguro-desemprego, que é garantia de uma sustentação mínima, e cobre a prestação da casa própria financiada também junto ao governo - salienta.

A suspensão do pagamento - reforça o autor do texto - é uma espécie de "moratória pessoal", e não um "calote".Para Efraim, o relator, a preocupação do autor é ainda mais justificável pelo fato de que a legislação já autoriza o início do processo de retomada do imóvel após três meses de inadimplência. Esse é o prazo mínimo a partir do qual o processo de execução da hipoteca pode ser iniciado, embora o tempo efetivo para o início dos procedimentos, conforme a lei mais atual (Lei 9.514/97), deva ser estabelecido no contrato do financiamento.

Depois de passar pela CAE, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa. Nesse caso, se aprovado, será encaminhado diretamente para a revisão na Câmara dos Deputados, só indo a Plenário se for acolhido recurso com esse objetivo.

Da Agência Senado

FONTE:DN ONLINE

Pais separados que incitarem filhos ao ódio poderão ser punidos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5197/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que pune com a perda do poder familiar sobre o filho o pai ou a mãe que caluniar, difamar ou injuriar o ex-companheiro ou ex-cônjuge com a intenção de desmoralizá-lo perante o filho.

Com a proposta, o deputado espera combater a Síndrome da Alienação Parental, que ocorre quando o pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.

"A situação chega a um ponto em que o filho passa a rejeitar o pai. Com a dificuldade de relacionamento, as visitas vão se rareando até a perda total do contato. Nesses casos, a criança ou o adolescente aceita como verdadeiro tudo que lhe é informado. Tal comportamento deve ser combatido, pois prejudica a criança e o genitor que não detém a guarda do filho", diz o deputado.

O projeto altera o Código Civil (Lei 10.406/02) na parte que se refere ao poder familiar. Atualmente, a perda do poder familiar ocorre no caso de morte dos pais ou dos filhos, após a maioridade, em caso de adoção, por exemplo. Além disso, o juiz pode suspender o exercício desse poder se o pai ou a mãe castigar imoderadamente o filho, abandoná-lo, praticar atos contrários à moral e aos bons costumes ou abusar de sua autoridade.

Da Agência Câmara
FONTE:DN ONLINE

Jovem é morto dentro de casa por homem que chegou com ele na ZN

Um jovem de 21 anos identificado como Ricardo Andrade do Nascimento foi assassinado dentro de casa na manhã desta sexta-feira, por volta das 11h40, na rua Beija-Flor, próximo a garagem da empresa de ônibus Riograndense, no loteamento Boa Esperança, na Zona Norte de Natal.

Veja mais: Jovem é assassinado com vários tiros no Bom Pastor

De acordo com a polícia, o adolescente chegou ao local acompanhado por uma outra pessoa a bordo de uma moto Traxx. "Os dois desceram e entraram na residência da vítima. De repente ouviram-se os disparos", informou o Tenente Trindade, do Comando do Policiamento da Capital.

Segundo o tenente, o acusado do crime, ainda não identificado, fugiu a pé. A moto em que os dois haviam chegado na residência ficou estacionada em frente de casa.

A polícia ainda não sabe o que motivou o crime e nem tem pistas dos suspeitos. Segundo informações conseguidas junto a parentes, Ricardo já respondia por assaltos e porte ilegal de arma. O caso será investigado pela 9ª Delegacia de Polícia.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

FONTE:DN ONLINE

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Estádio das Dunas de Natal escolhido como o melhor da Copa do Mundo 2014


O projeto arquitetônico do Rio Grande do Norte para a Copa de 2014, denominado “Estádio das Dunas”, venceu o 6º Prêmio de Arquitetura Corporativa na categoria Obra Pública e o prêmio Master (geral). A governadora Wilma de Faria recebeu o prêmio - tido como o mais importante da categoria na América Latina - em solenidade realizado na noite dessa quinta-feira (2), no Clube Hebraico, em Pinheiros, São Paulo.
O Estádio das Dunas foi apontado como o melhor na categoria “Obra Pública” e o maior destaque entre os 996 projetos concorrentes de 20 estados brasileiros em 10 categorias. “Estou muito feliz com esse prêmio que só veio ratificar a qualidade do projeto que tivemos a coragem e ousadia de apostar para que o nosso Estado, a nossa Capital Natal fosse escolhido como uma das sedes da Copa de 2014”, declarou a governadora Wilma de Faria.
O arquiteto Aníbal Barbalho falou em nome dos arquitetos responsáveis pelo projeto e ressaltou a coragem da governadora Wilma de Faria em apostar numa idéia tão ousada. “Não há bons projetos sem bons clientes. O sucesso do “Estádio das Dunas” se deve, fundamentalmente, à governadora Wilma de Faria que nos deu toda a liberdade e incentivo para a nossa criação”.
O projeto contratado pelo Governo do Estado para dotar o Rio Grande do Norte com estrutura para a realização dos jogos da Copa de 2014 é um dos mais arrojados e está orçado em R$ 300 milhões. O “Estádio das Dunas” terá capacidade para 45 mil torcedores e atende a todas as normas de segurança, acessibilidade, localização e infra-estrutura.
O projeto, elaborado através da parceria dos escritórios HOK - maior escritório de arquitetura de arenas dos Estados Unidos; Coutinho, Diegues, Cordeiro, escritório de arquitetura carioca especializada em grandes projetos; e Felipe Bezerra Arquitetos, representante no Estado; é completamente adaptado aos conceitos ecológicos e de preservação ambiental.
O resultado da premiação, segundo Ricardo Aronovich, organizador do evento, será publicado na revista livro do 6º Prêmio de Arquitetura Corporativa, a ser lançada no início de agosto, e no anuário de arquitetura corporativa deste ano. Os prêmios foram entregues a arquitetos e clientes. Entre os premiados estão a Faber Castel, Unimed-Rio, FIESP, TV Record, Banco Votorantim.
A governadora recebeu o prêmio ao lado dos arquitetos Aníbal Coutinho, Antônio Paulo Cordeiro e Felipe Bezerra, responsáveis pelo projeto.

FONTE:BLOG ROBISON PIRES

Distanciamento de Vivaldo de Costa de João Maia está sendo percebido


Estranho!
O deputado estadual Vivaldo Costa, Presidente de Honra do Partido da República no Rio Grande do Norte, não tem sido visto ao lado do deputado federal seridoense, João Maia, Presidente do Partido da República do Rio Grande do Norte, durante suas aparições na região do Seridó.
Foi assim durante a presença de João Maia durante a VI Feira de Negócios do Seridó recentemente realizada em Caicó. Vivaldo não deu o ar de sua graça.
Nesta sexta feira, dia 3 de julho, João Maia voltou ao Seridó. Esteve em Jardim do Seridó. Vivaldo Costa não esteve de novo ao lado do seu aliado.
O que será que está havendo? Que distanciamento é esse? Indagam os aliados políticos de João Maia.
Foto: Vivaldo Costa, Bibi Costa e João Maia

FONTE:BLOG ROBISON PIRES

Seridoense Agaciel Maia desembarca em Natal


Quem desembarcou num voo da TAM nesta tarde de sexta feira, dia 3 de julho, no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Natal, foi o ex-diretor Geral do Senado, Agaciel Maia, irmão do deputado federal seridoense João Maia, pré-candidato a governador nas eleições estaduais do próximo ano. Agaciel desembarcou sozinho.
Ele deverá passar o final de semana em Jardim de Piranhas, sua terra Natal, cidade que fica distante a 330 quilômetros da capital do Estado. Ele trouxe pouca bagagem.
Foto: Agaciel Maia e Garibaldi Alves

FONTE:BLOG ROBSON PIRES

Pedida a cassação do prefeito e da vice-prefeita de Currais Novos


O prefeito e a vice-prefeita de Currais Novos estão na corda bamba. Fábio Nezi Venzon, procurador Regional Eleitoral, deu parecer favorável a cassação do prefeito o município Geraldo Gomes e da sua vice-prefeita Milena Galvão.
De acordo com o parecer do processo o procurador argumentou o procedimento da perda do mandato dos dois.
Corresponde a uma ação de investigação eleitoral de captação ilícita de votos que foi dada entrada pela coligação “Avança Currais Novos” que tinha como candidato o ex-prefeito José Lins.
Em seu parecer o procurador também recomenda novas eleições para prefeito.
Mas…
O Tribunal Regional Eleitoral ainda vai se pronunciar sobre o assunto. Os acusados ainda terão, se condenados, o direito de defesa.
Apesar de o assunto ter chegado ao conhecimento da opinião nesta sexta feira, dia 3 de julho, o documento é assinado desde a terça feira, dia 30 de junho.
Não vai passar de fogo de monturo. Quer apostar?
FONTE:BLOG ROBSON PIRES