quarta-feira, 7 de maio de 2008

Justiça recebe a denúncia e decreta a prisão preventiva de pai e madrasta

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, recebeu denúncia do Ministério Público de São Paulo e decretou a prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina Isabella, jogada do 6º andar do prédio em que o casal morava, na zona norte da capital paulista. Agora, Alexandre e Anna Carolina tornam-se réus e podem ficar presos até o final do processo penal. A prisão do casal deve acelerar o processo. Dois policiais já estão na casa dos pais de Anna Carolina, em Guarulhos, para cumprir a prisão. De lá, o casal deve ser encaminhado ao IML e depois Alexandre deve ser levado ao 13º Distrito de Polícia, na Casa Verde, onde existe cela especial para presos com diploma superior, e Anna Carolina deve ir para a Penitenciária Feminina do Carandirú.Mais cedo, ao sair do Fórum de Santana, o advogado Rogério Neres afirmou que se a prisão fosse decretada, o casal se apresentaria espontaneamente à Justiça, “assim como fizeram durante todo o rumo das investigações”. Ele adiantou também que entraria com habeas corpus, caso os dois fossem presos novamente.DenúnciaO Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia nesta terça-feira (6/5) contra o casal por dois crimes: homicídio com três qualificadoras —por asfixia mecânica (meio cruel), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Isabella estava inconsciente no momento da queda) e com o intuito de garantir a impunidade de delito anterior (o próprio assassinato da menina), além de agravantes; e por fraude processual (manipular a cena do crime com o intuito de enganar a Justiça). A pena vai de 12 a 30 anos de prisão.Para o promotor Francisco Cembranelli, que acompanha o caso desde o início do inquérito instaurado pela polícia, a prisão está justificada, não somente pelo clamor público ocasionado por um delito dessa gravidade, como também pela manipulação que o casal teria feito dos fatos e da percepção das pessoas sobre toda a situação, "tudo por meio de imprensa televisionada de grande alcance".O advogado do casal, Marco Polo Levorin, afirmou que a denúncia é superficial, que ainda não apresentou suas provas e que a defesa sai "fortalecida" após o término do inquérito. Questionou ainda a falta de uma motivação para o crime.MotivosO promotor afirmou que o relacionamento entre Alexandre e Anna Carolina era caracterizado "por freqüentes e acirradas discussões, motivadas principalmente por forte ciúme nutrido pela madrasta em relação a mãe biológica da criança”. Ambos têm, na visão do Ministério Público, um perfil agressivo, demonstrado por relatos sobre brigas e até outras situações envolvendo os filhos.Naquela noite, Cembranelli diz que há indícios suficientes para se afirmar que ocorreu uma forte discussão e, depois disso, a menina foi agredida com um instrumento contundente. Não se sabe ao certo o motivo. Na seqüência, Anna Carolina apertou o pescoço de Isabella com as mãos, ocasionando uma esganadura, e Alexandre, "incumbido do dever legal de agir para socorrer a própria filha, omitiu-se".Isabella, ainda desfalecida, foi então jogada pela tela de proteção da janela cortada por Alexandre minutos antes. Enquanto isso, além de concorrer para que este crime ocorresse, Anna Carolina Jatobá alterava o apartamento com o intuito de encobrir o que haviam feito, apagando marcas de sangue, mudando objetos de lugar e lavando peças de roupa.“Isabella foi jogada ainda com vida. A intenção do casal foi a de dar uma solução a um problema que haviam arranjado, as agressões que haviam feito contra a menina”, afirma o promotor.Ainda segundo ele, Alexandre utilizou-se de meio cruel para assassinar a própria filha, pois, além de sofrer asfixia e outros ferimentos, ela teria sido jogada ainda com vida. O pai de Isabella teve a conduta considerada mais grave pela denúncia, por ter cometido o crime contra um descendente.Por fim, o casal é acusado por simular que um ladrão havia invadido o apartamento da família e lançado Isabella da janela. Isso porque, após a queda, Alexandre, já no térreo “preocupava-se em mostrar a todos que havia um invasor no prédio”, diz a denúncia. Pouco depois, Anna Carolina desceu e ofendeu o porteiro, sugerindo falta de segurança no condomínio. "Tudo isso com o intuito de manipular a Justiça", considera Cembranelli.“Trabalhamos com fatos. Temos provas do desentendimento acalorado entre o casal, da agressão contra a menina e de todas as tentativas para esconder o homicídio”, conclui o promotor. “Não há mentores. Ambos cometeram o crime”, completou.PrisãoO juiz Maurício Fossen já havia decretado a prisão temporária de Alexandre e Anna Carolina no último dia 3 de abril, para preservar as investigações. Oito dias depois, eles conseguiram liminar em habeas corpus do desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que entendeu não haver, até aquele momento, indícios consistentes de que eles cometeram o crime, além de provas de que pudessem atrapalhar o trabalho da polícia.